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Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão da Informação Jurídica

T

1 Leave a comment on paragraph 1 0 Técnica Legislativa
Conjunto de procedimentos e normas redacionais específicas que visam a elaboração de
um texto articulado normativo.

2 Leave a comment on paragraph 2 0 Texto
Expressão linguística composta por uma sequencia de caracteres.
Geral de: Texto (por Derivação), Texto (por Normalização).

3 Leave a comment on paragraph 3 0 Texto (por Derivação)
Classificação do conceito Texto na perspectiva da derivação.
Específico de: Texto.
Geral de: Texto Derivado, Texto Original.

4 Leave a comment on paragraph 4 0 Texto (por Normalização)
Classificação do conceito Texto na perspectiva do processo de normalização.
Específico de: Texto.
Geral de: Texto não Normalizado, Texto Normalizado.

5 Leave a comment on paragraph 5 0 Texto Atualizado
Ver: Texto Compilado.

6 Leave a comment on paragraph 6 0 Texto Compilado
Texto derivado de uma norma onde se reúnem todas as modificações (alterações, revogações, retificações, etc) para uma determinada data ou para um período.
Específico de: Texto Derivado.
Geral de: Texto Monovigente, Texto Multivigente, Texto Retificado.
Ver também: Alteração, Compilação.

7 Leave a comment on paragraph 7 0 Texto da Republicação
Texto que veicula a republicação em periódico oficial.
Específico de: Texto Derivado.

8 Leave a comment on paragraph 8 0 Texto da Republicação com Atualização
Texto que veicula a versão atualizada de um diploma legal em periódico oficial.
Específico de: Texto Derivado.

9 Leave a comment on paragraph 9 0 Texto da Retificação
Texto que veicula a retificação.
Ver também: Retificação, Texto Retificado.

10 Leave a comment on paragraph 10 0 Texto Derivado
Texto original acrescido das modificações posteriores.
Específico de: Texto (por Derivação).
Geral de: Texto Compilado, Texto da Republicação, Texto da Republicação com Atualização.

11 Leave a comment on paragraph 11 0 Texto Monovigente
Texto que traz a redação atualizada da norma para uma determinada data.
Específico de: Texto Compilado.

12 Leave a comment on paragraph 12 0 Texto Multivigente
Texto que traz a redação atualizada para uma determinada data da norma juntamente com todas as versões dos textos dos dispositivos no período.
Específico de: Texto Compilado.

13 Leave a comment on paragraph 13 0 Texto não Normalizado
Texto não submetidos ao processo de normalização.
Específico de: Texto (por Normalização).

14 Leave a comment on paragraph 14 0 Texto Normalizado
Texto resultante de um processo de normalização, no qual alguns elementos estruturais são padronizados para a otimização do processamento informatizado. Essa normalização não afeta o conteúdo do dispositivo. Pode ocorrer a padronização de rótulos, o ajuste no rótulo de agrupadores de artigos em relação à capitulação, a marcação de termos em línguas
estrangeiras.
Específico de: Texto (por Normalização).

15 Leave a comment on paragraph 15 0 Texto Original
Texto fidedigno à primeira publicação do diploma no periódico oficial sem considerar as retificações e alterações.
Específico de: Texto (por Derivação).
Ver também: Publicação, Publicação Subsequente, Texto Retificado, Versão de Norma Jurídica, Versão de Norma Jurídica Integral.

16 Leave a comment on paragraph 16 0 Texto Retificado
Texto resultante da aplicação da retificação no texto original.
Específico de: Texto Compilado.
Ver também: Texto da Retificação, Texto Original.

17 Leave a comment on paragraph 17 0 Tornar sem efeito (com sentido de Anulação)
Ver: Anulação.

18 Leave a comment on paragraph 18 0 Tornar sem efeito (com sentido de Retirada de Eficácia)
Ato pelo qual a autoridade competente retira a eficácia de um ato anterior, como no caso de ato de provimento cuja posse não tenha sido efetivada no prazo previsto.
Referência Legislativa: Lei 8112/90, art. 13, § 6o .

19 Leave a comment on paragraph 19 0 Tornar sem efeito (com sentido de Revogação)
Ver: Revogação.

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Source: http://silex.lexml.gov.br/?page_id=167